Processo 235703/05
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 10/06/2005 14:44
Autuado em 10/06/2005 14:44
Oficio de encaminhamento 375/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1975/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2012 Acórdão   1975/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
12/07/2012 Acórdão   1975/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARTUR TEIXEIRA MAGALHÃES NETO
Interessado JOEL MACHADO
Interessado JOSE ANANIAS DOS SANTOS
Interessado MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO (credenciado), COLBERT RIBEIRO DIAS (não credenciado), FABIANA CRISTINA VIOLATO MARTINS (não credenciado), JEAN COLBERT DIAS (credenciado), LUIZ FELIPE HAJ MUSSI (não credenciado), MARCELO STIVAL (não credenciado), NELSON OLIVAS (não credenciado), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:14/09/21)

Juntadas
DataDescrição
26/08/2021 08:44 do Protocolo 522960/21
26/04/2006 12:21 do Protocolo nº 179742/06, referente a resposta ao of. 36/06 - GCG.
13/12/2005 15:16 do Protocolo nº 494202/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 913/2021
20/07/2012 448 Acórdão nº 1975/2012
06/07/2012 438 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 12/07/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2021 13:37 DP  
31/08/2021 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 913/2021 -
14/08/2012 17:17 DP  
26/07/2012 08:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2012 -
26/07/2012 08:33 STP Despacho Processual Diverso nº 134/2012 -
20/07/2012 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3890/2012 -
20/07/2012 16:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 558/2012 -
13/07/2012 10:10 STP Acórdão nº 1975/2012 -
13/07/2012 10:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 404/2012 -
19/06/2012 15:26 GCG  
14/06/2012 17:37 DP Informação nº 4758/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Despacho nº 1034/2012 -
31/01/2011 10:47 SITIO  
08/11/2010 11:38 GCG  
20/10/2010 09:59 DP  
30/11/2006 10:48 SMPjTC Parecer nº 5848/2009 - diligência Ementa: Denúncia. Indícios de ilegalidade. Diligência à origem.
01/11/2006 12:59 DCM  
27/09/2006 14:18 GCG  
14/08/2006 17:17 GP  
12/09/2005 15:34 GCG  
18/08/2005 11:22 DCM  
13/06/2005 17:36 GCG  
10/06/2005 14:44 GP  

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